O hospital Informações Legais

Consulte aqui o Contrato Programa de 2022 do Hospital de Vila Franca de Xira.

CONTRATO PROGRAMA (2022)

Consulte aqui o Contrato Programa de 2021 do Hospital de Vila Franca de Xira.

CONTRATO PROGRAMA (2021)

Consulte aqui os Termos de Referência para Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2022.

Contratualização 2022 – Termos de Referência

Consulte aqui os Termos de Referência para Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2021.

Contratualização 2021 – Termos de Referência

Consulte aqui as Declarações de Inexistência de Incompatibilidades dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Vila Franca de Xira, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 14/2014:

O Plano de Atividades e Orçamento 2022 do Hospital de Vila Franca de Xira já foi submetido à tutela mas aguarda homologação

Consulte aqui o Plano de Prevenção de Riscos de 2023 do Hospital de Vila Franca de Xira.

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS (2023)

Consulte aqui a Lista de Contratos de Prestação de Serviços Clinicos de 2021.

Prestadores de Serviços Clínicos (2021)

Consulte aqui o Código de Ética do Hospital de Vila Franca de Xira, que estabelece um conjunto de princípios respeitantes aos valores que orientam a comunidade da vida hospitalar e as normas que os concretizam.

Código de Ética (provisório)

Em elaboração

Consulte aqui o Regulamento do Sistema de Comunicação Interna de Irregularidades do Hospital de Vila Franca de Xira. 

Regulamento | Sistema de Comunicação Interna de Irregularidades

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Vila Franca de Xira.

Acesso a Cuidados de Saúde | 2021

Consulte aqui os resultados da Avaliação da Qualidade Apercebida e da Satisfação dos Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira.

Satisfação dos Utentes | 2021

Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

Contratos Públicos

Estatuto do Serviço Nacional de Saúde