Comissões
Comissão de Ética para a Saúde
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) tem por missão a proteção e garantia da defesa da dignidade e integridade humanas zelando pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas através da análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvam questões de ética, emitindo pareceres sobre os mesmos.
CONSTITUIÇÃO
- Gustavo Jesus (Diretor do Serviço de Psiquiatria)
- Manuela Ralha (Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a área da saúde | Representante da Comunidade)
- Bárbara Aguiar (Diretora do Departamento de Saúde Pública)
- Catarina Zilhão (Médica - Equipa de Cuidados Paliativos)
- Tiago Villanueva (Médico - USF Reynaldo dos Santos)
- Helena Russo (Enfermeira Gestora - Infecciologia)
- Pedro Lopes (Enfermeiro - Obstetrícia)
- Miguel Galego (Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica - Medicina Física e de Reabilitação)
- Rita Gamita Martins (Técnica Superior de Saúde - Farmácia)
- Vera Guimarães (Técnica Superior de Saúde - Oncologia)
- Mafalda Muacho (Técnica Superior - Serviço Jurídico)
CONTACTO
Comissão de Farmácia e Terapêutica
“As Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor público, adiante designadas como CFT locais, têm por missão propor, no âmbito das respetivas unidades de saúde, as orientações terapêuticas e a utilização mais eficiente dos medicamentos, no âmbito da política do medicamento, apoiadas em bases sólidas de farmacologia clínica e evidência da economia da saúde sobre custo-efetividade, monitorizando a prescrição dos medicamentos, a sua utilização e garantindo a todos os utentes a equidade no acesso à terapêutica."
Despacho n.º 2325/2017, Diário da República, 2.ª série, N.º 55, 17 de março de 2017
Anexo - Regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das unidades hospitalares
CONSTITUIÇÃO
- Sofia Loureiro dos Santos (médica) | Presidente
- Carla Ferrer (farmacêutica)
- Catarina da Luz Oliveira (farmacêutica
- Cláudia Mourato Silva (médica)
- Maria Telma Augusto (farmacêutica)
- Nelson Serrano Marçal (médico)
- Raquel Esteves Marques (médica)
- Rita Gamita Martins (farmacêutica)
- Susana Baptista de Almeida (médica)
- Vanessa Nascimento (farmacêutica)
COMPETÊNCIAS PRINCIPAIS
- Órgão de ligação entre serviços clínicos e serviços farmacêuticos;
- Elaborar e atualizar o Formulário Hospitalar de Medicamentos, em conformidade com as normas nacionais;
- Emitir pareceres técnicos e científicos sobre medicamentos e terapêuticas;
- Velar pelo cumprimento dos critérios de utilização dos medicamentos, promovendo a segurança, eficácia e custo-efetividade na terapêutica prescrita;
- Monitorizar a prescrição e utilização dos medicamentos no hospital, com vista à melhoria contínua da qualidade da terapêutica.
MEDICAMENTOS BIOSSIMILARES
De acordo com a nova orientação do INFARMED (Orientação N.20 da CNFT), a Comissão de Farmácia e Terapêutica da ULS Estuário do Tejo informa que, atualmente, possui para dispensa as seguintes marcas de medicamentos biossimilares:
| Apresentação | Nome comercial | Laboratório | |
| Adalimumab 40 mg/0.4 ml | Caneta pré-cheia | Yuflyma | Celltrion |
| Etanercept 50 mg/1 ml | Caneta pré-cheia | Erelzi | Sandoz |
| Ustecinumab 45 mg/0.5 ml | Seringa pré-cheia Seringa pré-cheia |
Steqeyma Imuldosa |
Celltrion Accord Healthcare |
| Ustecinumab 90 mg/1 ml | Seringa pré-cheia | Steqeyma | Celltrion |
| Tocilizumab 162 mg/0.9 ml | Caneta pré-cheia Caneta pré-cheia |
Tyenne Avtozma |
Fresenius Celltrion |
| Infliximab 120 mg/ml | Caneta pré-cheia | Remsima | Celltrion |
Sempre que haja alguma atualização, a informação aqui disponível será alterada.
LINKS ÚTEIS
- Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
- Formulário Nacional do Medicamento (FNM)
- Programa de acesso precoce a medicamentos (PAP)
- Relatórios de avaliação de financiamento público (RAFP)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- Diário da República, 1.ª série, N.º 150, 4 de agosto de 2022, Decreto-Lei n.º 52/2022 - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Diário da República, 2.ª série, Parte C, nº250, 29 de dezembro de 2023 - Despacho n.º 13266/2023 - Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- Despacho n.º 2325/2017 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 17 de março de 2017 – Anexo - Regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das unidades hospitalares
- Decreto-Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto - Regime da carreira farmacêutica nas Entidades Públicas Empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde
- Diário da República, 1.ª série, nº242, 18 de dezembro de 2023, Lei n.º 74/202 - Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
CONTACTOS
Comissão Técnica de Certificação da Interrupção da Gravidez
CONSTITUIÇÃO
- Paulo Vale (Diretora do Departamento de Mulher e Criança) | Presidente
- Manuela Jerónimo (Médica - Ginecologia/Obstetrícia)
- Maria Alexandra Carvalho (Diretora da Unidade de Neonatologia)
Membros suplentes:
- Thomas Wilcke (Médico - Pediatria)
- Raquel Machado (Médica - Pediatria)
Comissão Transfusional
CONSTITUIÇÃO
- Ernesto Fernandez (Médico - Imunohemoterapia) | Presidente
- Ana Pidal (Médica - Medicina Interna)
- Mónica Reis (Médica - Medicina Interna)
- Teresa Salgueiro (Médica - Cirurgia Geral)
- Ricardo Simões (Médico - USF Villa Longa)
- Cidália Gomes (Enfermeira Gestora - Especialidades Médicas)
- Célia Sanches (Enfermeira - Medicina Interna)
- Ana Patrícia Mota (Enfermeira - Especialidades Cirúrgicas)
- Sílvia Brotas (Enfermeira - UCI)
- Sónia Silva (Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica - Imunohemoterapia)
- Francisco Câncio (Técnico de Informática)
Comissão de Catástrofe e de Emergência
CONSTITUIÇÃO
- Ana Azevedo (Diretora Clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares)
- Helena Valentim Abrantes (Enfermeira Diretora)
- Diana Fernandes (Médica Adjunta do Serviço de Urgência)
- Carla Ferrer (Diretora do Serviço de Farmácia)
- Bárbara Aguiar (Diretora do Departamento de Saúde Pública)
- Nuno Bentes (Médico - Cirurgia Geral)
- Ângela Lopes (Enfermeira Coordenadora do Serviço de Urgência)
- Mariana Freitas (Enfermeira - Serviço de Urgência)
- Ana Sofia Fernandes (Diretora do Serviço de Gestão Hoteleira e Frota)
- Mariana Vieira (Técnica Superior - Gabinete de Comunicação)
- Rui Figueiredo (Diretor do Departamento de Infraestruturas e Recursos)
- Nelson Mendes (Diretor do Serviço de Manutenção)
Comissão Local de Informatização Clínica
CONSTITUIÇÃO
- Rui Figueiredo (Diretor do Departamento de Infraestruturas e Recursos)
- Tânia Portugal (Diretora do Departamento de Produção e Serviço ao Utente)
- Carlos Chefe (Diretor do Serviço de Assuntos Jurídicos e Gestão de Contratos)
- Magda Reis (Diretora do Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão)
- Ricardo Faria (Diretor da Unidade de Aplicativos)
- Carla Rocha (Técnica Superior - Serviço de Gestão da Qualidade)
- Bruno Serrano Ferreira (Médico - Medicina Interna / Coordenador VMER)
- Nuno Oliveira (Médico - Cirurgia Geral)
- Rita Rodrigues (Enfermeira - UCI)
- Cristina Preguiça (Enfermeira - USF Lusitano)
Comissão de Integração de Cuidados de Saúde
CONSTITUIÇÃO
- Sérgio Medina do Rosário (Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Primários)
- Nuno Nunes (Médico - USF Gago Coutinho)
- Gilda Nunes (Médica - Medicina Interna)
- Olena Lourenço (Médica - USF Villa Presépio)
- Ana Catarina Fernandes (Médica - Pediatria)
- Inês Simão (Médica - Pediatria)
- Ana Rita Ramos (Enfermeira Gestora - Serviço de Consulta Externa)
- Marlise Monteiro (Enfermeira - Nefrologia)
- Ana Gaspar (Enfermeira - Departamento para a Promoção de Saúde e Intervenção Comunitária na Doença)
Comissão da Qualidade e Segurança
CONSTITUIÇÃO
- Nuno Cardoso (Presidente do Conselho de Administração)
- Ana Azevedo (Diretora Clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares)
- Sérgio Medina do Rosário (Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Primários)
- Helena Valentim Abrantes (Enfermeira Diretora)
- Amália Costa (Enfermeira - UCC Alenquer)
- Ana Honório (Diretora do Serviço de Produção)
- Carla Ferrer (Diretora do Serviço de Farmácia)
- Leonor Pássaro (Diretora do Serviço de Infecciologia)
- Susana Lopes (Coordenadora do Gabinete do Cidadão)
- Fátima Pinheiro (Diretora do Serviço de Gestão de Qualidade)
Comissão de Sustentabilidade Ambiental
CONSTITUIÇÃO
- Nelson Mendes (Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos) | Coordenador
- Carla Ferrer (Diretora do Serviço de Farmácia)
- Miguel Petrucci (Médico Nefrologia)
- Helena Russo (Enfermeira Gestora de Projetos Transversais)
- Carla Rocha (Técnica Superior do Serviço de Gestão de Qualidade e Segurança)
- Luísa Neves (Diretora da Unidade de Compras)
- Inês Lucas (Assistente Técnica do Serviço de Gestão Hoteleira)